14.12.08

Imprensa de direito versus imprensa de fato (3)

Culpa dividida, da imprensa, dos representantes do povo, que outrora fizeram a constituição e agora não zelam pelo seu cumprimento e da população, que sequer conhece seus direitos


Não podemos voltar nossos olhos apenas para a imprensa como causadora dos grandes problemas já citados. Se estas discussões fossem comuns nos debates, nas assembléias, na Câmara e no Senado Federal, alguns dos exemplos citados, ou menos dos padrões povoadores de nossas mídias - principalmente em horário nobre – já haveriam sido repensados.

Não é de interesse das mídias mudarem, nem dos congressistas debaterem e o povo se vira com o que tem, ou com pacotes de TV por assinatura e internet banda larga. Somos uma população pacífica (mais do que isso, conformada), mas, definitivamente, isso não está nos conformes e a lei maior me garante, a mim e a todos os outros, que pode ser melhor.

Por outro lado, a prática das grandes tv’s abertas começa a dar garantias que exceções como as citadas e outras tantas presentes bem mais próximas do que interpreto ser o nosso direito, podem ser rentáveis e até gostosas de ver, atrativas a vários públicos.

Espero que daqui a vinte anos não precise mais fazer um texto tão extenso apontando tantas diferenças entre o que é praticado na corrupta e ineficaz imprensa e o que deveria ser nos propiciado pela nossa legislação vigente. Se, até lá, tiverem que cair algum(s) magnatas da comunicação, que caiam. Desde que, no fim, como em todo o ato administrativo, prevaleça o interesse público. Se também tivermos que nos mobilizar, que discussões como esta, deste pequeno blog, sejam pautas de veívulos maiores para que a população esteja sempre ciente do seu direito e o cobrando dos seus "representantes legais". Se estes, os representantes, teimarem, também de forma burra e ineficaz, a atender os direitos nossos e fiscalizar com maior rigor nossa comunicação social (e parar de sair por aí imporimindo habeas corpus como o presidente do STF (foto) aos "Daniel Dantas" da vida) teremos realmente a possibilidade de sermos um país bem melhor e com uma imprensa de fato e de direito.

13.12.08

Imprensa de direito versus imprensa de fato (2)

O que nos é passado atualmente?


Nossa Assembléia nacional constituinte, responsável pela elaboração da constituição, vislumbrou, num futuro, que nossa imprensa fosse livre de interesses políticos, quando limitou as possibilidades de donos, livres de toda forma de influência de mercado ou de outros Estados. Quis também que déssemos valor à cultura local, à informação, ao entretenimento, à representatividade e, principalmente, ao interesse público, que não se encontra expresso nessa cópia, mas é o princípio chave de toda atitude da administração pública (artigo 37). Será que, 20 anos depois é isso que ocorre em nossas redações? Das perguntas que fiz, esta é a mais simples de se ter uma resposta. Não, não é isso que ocorre em geral, via de regra.

Convivemos com o contrário de tudo isso, com donos de jornais e revistas sendo políticos - senadores, deputados - vinculando suas editorias a interesses pessoais ou de grandes empresas. Na TV não é diferente.

A padronização empurrada por quase toda a rede aberta - obedecendo ao padrão da Globo sem questionar -, a pasteurização das notícias, nos remete sempre à mesma visão de um determinado fato, maquiando seus interesses particulares na proposta de interesse público. Será que queríamos ver, a todo momento, o caso Isabela Nardoni, o caso Eloá, a operação Satiagraha do Daniel Dantas, não tem nada além disso que possa nos interessar? Quem de nos sabe, ou participa, do agenda setting das mídias? Quem faz alguma pauta pro Jornal Nacional, por exemplo? Quem define o padrão do nosso jornalismo televisivo? Quem seleciona algo que o gate keeping deixa entrar para alguma primeira página de um veículo importante Por isso, vejo que nossa mídia em geral em nada chega ao menos a proximidade do que nossos constituintes propuseram e nos garantiram como direitos. Podemos, como audiência, fazer algo? O que? Contra quem?

Há saídas?


Podemos recorrer de nossos direitos, pelo menos no debate. Em minha discussão com a precoce vestibulanda (discussão esta que deve ter queimado muitos neurônios da pobrezinha para este momento de provas, além de ter a roubado duas noites, mas que rendeu alguns argumentos válidos nessa tarefa nada fácil de querer nossos direitos), pudemos verificar exceções que, mesmo na TV aberta, servem de base para um padrão, digamos, mais dentro do que nos deseja – ou mais, garante – a constituição.

Será que tudo o que queremos é o Jornal Nacional, ou suas cópias com ex-globais das outras tv’s? Será que o padrão globo é mesmo uma escolha inconsciente nossa, dos públicos mais diversos do Globo Rural ao jornal da noite (band), do jornal do SBT ao jornal Hoje?

Acho muito complicado, de fato, mas para que eu possa propor algo, tenho que embasar, fundamentar, minha opinião. Não adianta aqui querer criticar com o discurso fundamentalista do “queimem essas concessões agora!”. Preciso de uma base lógica que levante a proposta de uma nova mídia. Ao invés de vislumbrar, romantizar, criar algo, resolvi me ater a exemplos que, aos poucos, ganham espaço na grande mídia.

Para a escolha destes exemplos, uma também complicada missão. Alguns critérios tiveram que ser contestados. Programas como o “Roda Viva” e outros do excelente jornalismo da TV cultura ficaram de fora. Podemos ter maior tratamento, mais “pegada”. Não é o intuito deles? De fato, não. É bom? Muito, mas ficando repetitivo se torna irritante, chato.

Escolhi algo mais apresentável à grande mídia. São cinco exemplos que servem de pequenos alicerces para nosso recurso: Caco Barcelos e o seu “Profissão Repórter” Serginho Groisman com o “altas Horas” e o “Ação Global” e Tadeu Schmith com participações do esporte em quase todos os jornais da Golbo além do CQC da bandeirantes, que buscou um padrão diferente, mas que discute formas de mudanças em nossa imprensa.

11.12.08

Imprensa de direito versus imprensa de fato

Texto fomentado por uma crítica da menina Maísa sobre nossa imprensa


Após 20 anos da promulgação de nossa constituição, referida pelos estudiosos como uma das mais completas do mundo, uma coisa ainda chama a atenção. Como os constituintes de duas décadas atrás viam a nossa relação, a partir dali, com a imprensa e como, atualmente, percebemos, nos canais de massa da TV aberta, a relação do jornalismo com o público geral.

Que o brasileiro é um povo que desconhece a maioria de seus direitos, nós sabemos, mas será que a culpa é só nossa? Onde está o interesse público, pautado pelos atos administrativos e defendido por nossos representantes legais? Será que estes representantes nos defendem? Será que a grande mídia se interessa? Alguém já participou de uma reunião de pauta de grandes meios de comunicação? De alguma pesquisa populacional que garanta a representatividade da informação?

Oportunamente, para que não se perca uma linha de raciocínio pertinente, voltarei a tratar destes questionamentos, não para respondê-los todos (não tenho cacife para isso), mas para tentar confrontar minha interpretação da carta com a minha interpretação da atualidade de nossa imprensa e traçar algumas idéias que possam diminuir minhas dúvidas, e a de mais algum leitor que as tiver, sobre o que podemos fazer neste cenário.

Para buscar uma situação palpável de análise da letra constitucional e da situação cotidiana do nosso jornalismo, é preciso responder a alguns questionamentos, como estes e outros.

Não quero aqui tratar apenas de oposição política às empresas e que atualmente tomam conta das reuniões de pauta nos variados meios de comunicação e nem a editores que leiloam espaços em publicações, em todos os meios de comunicações, para políticos, empresas privadas ou qualquer outra atividade que não tenham por fim o interesse público.

Lembro, antes de citar qualquer artigo da carta magna, que as concessões dos sinais de telecomunicação e radiodifusão são direito público e quem produz informação para o país é considerada empresa concessionária, isto é, pode ser extinta, ao fim do contrato de concessão, ou a qualquer momento, por decisão judicial, ou obedecido quórum de 2/5 do congresso nacional, observada a votação nominal.

Imprensa formal: o que os constituintes esperavam que fosse feito com a informação


O conteúdo publicado neste tópico foi fielmente copiado do modelo constitucional vigente, atualizado pela presidência da república, e está disponível, assim como toda a lei maior do Estado brasileiro, sobre o link: (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituiçao.htm).

CAPÍTULO V
DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.
§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
§ 3º - Compete à lei federal:
I - regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;
II - estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.
§ 4º - A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso.
§ 5º - Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
§ 6º - A publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade.

Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:
I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;
II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;
III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;
IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

Art. 222. A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)
§ 1º Em qualquer caso, pelo menos setenta por cento do capital total e do capital votante das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens deverá pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, que exercerão obrigatoriamente a gestão das atividades e estabelecerão o conteúdo da programação. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)
§ 2º A responsabilidade editorial e as atividades de seleção e direção da programação veiculada são privativas de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, em qualquer meio de comunicação social. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)
§ 3º Os meios de comunicação social eletrônica, independentemente da tecnologia utilizada para a prestação do serviço, deverão observar os princípios enunciados no art. 221, na forma de lei específica, que também garantirá a prioridade de profissionais brasileiros na execução de produções nacionais. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)
§ 4º Lei disciplinará a participação de capital estrangeiro nas empresas de que trata o § 1º. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)
§ 5º As alterações de controle societário das empresas de que trata o § 1º serão comunicadas ao Congresso Nacional. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)

Art. 223. Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal.
§ 1º - O Congresso Nacional apreciará o ato no prazo do art. 64, § 2º e § 4º, a contar do recebimento da mensagem.
§ 2º - A não renovação da concessão ou permissão dependerá de aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional, em votação nominal.
§ 3º - O ato de outorga ou renovação somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, na forma dos parágrafos anteriores.
§ 4º - O cancelamento da concessão ou permissão, antes de vencido o prazo, depende de decisão judicial.
§ 5º - O prazo da concessão ou permissão será de dez anos para as emissoras de rádio e de quinze para as de televisão.

Art. 224. Para os efeitos do disposto neste capítulo, o Congresso Nacional instituirá, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei.
Para a mais completa informação, copio abaixo todos os tópicos citados nestes 5 artigos tão gerais:

TÍTULO II
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS


Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;

Art 64
§ 1º - O Presidente da República poderá solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa.
§ 2º Se, no caso do § 1º, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal não se manifestarem sobre a proposição, cada qual sucessivamente, em até quarenta e cinco dias, sobrestar-se-ão todas as demais deliberações legislativas da respectiva Casa, com exceção das que tenham prazo constitucional determinado, até que se ultime a votação. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001)
§ 4º - Os prazos do § 2º não correm nos períodos de recesso do Congresso Nacional, nem se aplicam aos projetos de código.


Lembre-se, leitor, que estas são as regras gerais de toda a comunicação brasileira. Seleciono meu objeto à, já enorme, imprensa, mas poderia falar de humor, de entretenimento, de publicidade. Um dos pontos centrais deste texto - e, se eu atingi-lo, ficarei muito feliz – é provocar em vocês, e quiçá neste blog, a vontade de debater mais a fundo sobre cada um destes temas abordados.

9.12.08

Chegou a hora dessa gente bronzeada mostrar seu valor?

Crise, sempre houve na história da humanidade, e é justamente neste período que se destacam as potências de uma época à frente. Foi assim com os ingleses na crise da navegação ibérica e assim com os americanos do pós guerras. São apenas dois dos tantos exemplos históricos de substituição de poder, ou de cultura dominante na história humana.


Porém, na nossa recente, e digo recente me referindo a este ano, história vemos uma crise afetando todo o poder dominante de uma era. Este se dissolve junto com as baixas das ações das bolsas de valores, com isso, uma pergunta natural de se fazer neste período é: Será que o capitalismo de consumo esta prestes a ruir?


Com a alta de juros, natural deste período de crise mundial, todos vão ficando mais precavidos ao fazer suas contas e isso gera instabilidade nos preços, que tendem a cair. Será que vão cair até não poderem se aguentar mais? ou num determinado ponto a economia se sustenta e tudo volta ao normal?


Digo isso embasado na atitude de uma montadora inglesa de automóveis que fez uma promoção muito interessante para tentar esvaziar seus pátios enquanto se reformula e produz carros mais acessíveis. A cada carro que se compra na tal montadora, se ganha outro igual. Será que essa solução, inviável a longo prazo, de 50% de desconto, pode reestabelecer a economia da montadora?


Se você - como eu, leitor - respondeu que não, outras perguntas são interessantes: Quem é o substituto imediato para o próximo período histórico?


Numa resposta rápida e sem pensar muito, todos apontariamos para a China, que continua crescendo independente da crise. com seu mercado consumidor gigantesco de quase a metade da população do globo, se juntarmos à ela os tigres asiáticos, não seria muito difícil se cogitar essa possibilidade. Quero ir além dela. Será que agora a "gente brozeada" terceiro mundista terá espaço para crescer econômica e socialmente? Já que, salvo excessões, não tem espaço na política econômica, logo, não perderá investimentos próprios com a crise do primeiro mundo. será que uma fatia do bolo cairá na América e Africa?


De fato, não sei traçar uma linha de raciocínio neste terreno pantanoso em que me meti, talvez sim, por estes e tantos argumentos presentes na vida econômica do globo, talvez não. Tudo é suposição, ou, como gostam os capitalistas, especulação, mas esta é ideológica. Se caso houver uma abertura maior para a China, América e Asia o que iria mudar do que vivemos da "colonização cultural estadunidense"?




ps: nada do escrito aqui é embasado em realidades no momento, mas em possibilidades imagináveis na minha cabeça. Nada que renderá críticas do tipo, "ah, isso não vai acontecer". pode até não acontecer, mas também pode ocorrer, e ai?




ps2: não quero aqui dizer que países como Etiópia ou Jamaica vão se tornar do primeiro mundo num curto espaço de tempo, mas podem, estes e outros, abocanhar uma fatia do bolo maior do que a que vem sendo feita